O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais foi oficialmente instituído pela PORTARIA MJSP Nº 306, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU no dia 17, e estabeleceu, entre outras coisas, sua área de atuação: monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais, bem como oferecer apoio à estas investigações, também de de responsabilidade do Observatório criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra jornalistas e comunicadores sociais e sugerir a adoção de políticas públicas voltadas à garantia do pleno gozo das funções dos jornalistas e comunicadores sociais.
Leia a íntegra da portaria no final da matéria.
Zara Carvalho, secretária-executiva da Secretaria Nacional de Justiça, vai relatar o processo sobre suposta perseguição de integrantes do governo de Mato Grosso contra o jornalista Alexandre Aprá.
Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho é Advogada atuante nas relações de Trabalho e Família, com foco no fortalecimento de pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica. Consultora jurídica para startups, tratando Diversidade, Inclusão e Responsabilidade Social Corporativa. Especialista em Educação em Relações Étnico-Raciais pelas Faculdades Integradas Campos Salles, e Coordenadora Jurídica do Coletivo Mandala do Bem, atuando em Osasco para fortalecimento da população negra e construção de culturas de diversidade no município. Especialista em Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário, com foco na educação jurídica. Professora e coordenadora de cursos na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenadora de obras jurídicas. Cofundadora e Diretora Financeira do Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB. Conselheira Fiscal em Geledés Instituto da Mulher Negra. Integrante do Movimento Mulheres com Direito. Diretora de regionais no Movimento da Advocacia Trabalhista Independente.
O SINDJORMT atua e continuará atuar no processo em defesa dos interesses do jornalista.
jornalista Alexandre Aprá/Reprodução internet
Este será o primeiro caso a ser analisado pelo Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, criado por Flávio Dino, em resposta a crescente agressão a jornalistas.
Aprá passou a sofrer pressão e receber ameaças veladas depois de levantar suspeitas sobre contratos da administração de Mauro Mendes, governador do Mato Grosso.
A Procuradoria-Geral da República também já foi acionada e deve decidir se pede ou não a federalização das investigações.
Leia a íntegra da portaria:
Com inf. de Naira Trindade
