Após solicitações e denúncias do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) começou nesta semana as fiscalizações nos veículos de comunicação e empresas que contratam jornalistas. Mais de 50 empresas entre jornais impressos, sites, rádios, televisões, agências de assessoria de imprensa e instituições que contratam mais de dois jornalistas serão fiscalizados.
Entre as questões que são fiscalizadas estão cumprimento da jornada – que para jornalistas é de no máximo sete horas diárias -; pagamentos de encargos sociais (INSS e FGTS) e trabalhistas (13º salário e Descanso Semanal Remunerado); fornecimento de equipamentos de segurança e treinamento para usá-los; e salários. As empresas terão que apresentar os documentos que comprovam o cumprimento da legislação e caso haja fraude ou não apresentação dos comprovantes, ocorrerão autuações.
“A diretoria do Sindjor realizou reuniões com a Superintendência Regional para reforçar a importância das fiscalizações. É uma vitória para os jornalistas, repórteres cinematográficos e fotográficos, pois há vários anos essa fiscalização não tem sido feita. É importante que os jornalistas continuem denunciando as irregularidades ao Sindicato para que possamos solicitar à SRTE novas fiscalizações”, afirma a diretora do Sindjor-MT, Silvia Marques Calicchio.
