Sindicato defende caráter orientativo; Cade aponta combinação de preços
Por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor MT) retirou do site e das redes a tabela de referência para trabalhos de freela. A investigação, aberta em 2023, apura possível violação das regras de concorrência por tabelas desse tipo, mantidas por entidades da categoria em vários estados.
O processo envolve a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e sindicatos estaduais. Para o Cade, listas com valores sugeridos podem configurar “combinação de preços”. As entidades afirmam que as tabelas eram apenas orientativas, para balizar negociações diretas entre profissional e contratante.
Diante da orientação jurídica conjunta, Fenaj e sindicatos decidiram suspender a divulgação dessas tabelas até decisão final. A medida é preventiva e busca evitar sanções.
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