Sindjor MT (com assessoria do MP MT)
A pandemia de fake news não é obra apenas de pessoas desinformadas e seu combate via legislação carece de consenso conceitual. O assunto é complexo e isto ficou evidente na live entre Sindicato d@s Jornalistas de Mato Grosso (Sintep MT) e Ministério Público, ocorrida ontem (terça, 04). O debate foi transmitido no Instagram do MP, no projeto “MP MT e você”, e está disponível no canal da instituição no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=ITsTOZn0-30). Esta é a segunda live da parceria Sindjor/MT em torno da temática Liberdade de Expressão e Democracia. As próximas serão nos dias 11 e 18.
Magda Matos, vice-presidenta do Sindjor, mencionou que o espalhamento em massa de fake news decorre de uma onda conservadora mundial que reforça preconceitos, se vale da desinformação e se potencializa pelas redes sociais.
“Por isso é tão importante que @ jornalista seja étic@ e faça bem o seu trabalho. É preciso checar a informação e ouvir fontes que entendem do assunto. De outro lado, toda pessoa deve ficar atenta para não repassar nada sem verificar, pois o Código Penal pune quem propaga injúria, calúnia e difamação”, disse Magda.
A sindicalista destacou que o jornalismo é uma das profissões que mais sofre com as fake news, mas que nesta pandemia tanto a imprensa quanto a ciência e a educação têm recuperado credibilidade junto à população.
Pedro Pouchain, procurador regional eleitoral, destacou que as diferentes compreensões sobre liberdade de expressão tornam difícil um parâmetro mundial que defina juridicamente como agir diante das fake news.
Apesar disso, expôs o prejuízo que as chamadas “notícias falsas” podem causar às pessoas em geral e às candidaturas eleitorais, em específico. E ressaltou a importância dos esforços feitos no Brasil, como o projeto de lei 2.630/2020, que foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara d@s Deputad@s Federais.
“Trata-se de uma discussão muito nova no mundo, poucos países possuem uma legislação dessa natureza”, pontuou. E indicou elementos concretos para que a legislação tenha aplicabilidade: “Neste momento se sugere focar nessa produção industrial para difundir ideias, subir hashtags, porque aí sim você tem uma manipulação do discurso por meio de robôs”.
Próximas lives
As próximas lives da parceria Sindjor/MP são nos dia 11 (“Lei de Abuso de Autoridade e suas consequências”) e 18 (“Democracia e liberdade de expressão: o que podemos fazer para não perdermos essas garantias”). Sempre às 15h, no Instagram do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A primeira live, ocorrida no dia 28 de julho (“Ameaças ao direito à informação e à liberdade de imprensa”), está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=37SOI7VIPKE
