Diálogo institucional e engajamento do Executivo impulsionam atualização do PCCS em Várzea Grande
O procurador da Câmara Municipal de Várzea Grande, Ismael Alves, recebeu o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), Itamar Perenha, na manhã dessa segunda-feira (15/12), para tratar das atualizações do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), após apreciação preliminar realizada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim. A reunião reforça o avanço do diálogo institucional em torno da valorização dos servidores públicos municipais.
Durante a análise técnica, o conselheiro apresentou pressupostos que devem orientar a atualização do PCCS, entre eles o detalhamento das despesas futuras e a demonstração da capacidade orçamentária do município para absorver eventuais incrementos salariais, inclusive aqueles voltados à recomposição do poder de compra. As recomendações visam assegurar compatibilidade com a arrecadação municipal e o pleno cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Também foi destacada a necessidade de que a eventual criação de novos cargos, no contexto de uma Reforma Administrativa, seja tratada de forma separada do Plano de Cargos, Carreiras e Salários já existente, com a apresentação das respectivas planilhas de custeio. A medida busca garantir maior clareza, transparência e segurança jurídica ao processo legislativo.
Engajamento da prefeita e articulação política
Itamar ressaltou o engajamento direto da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, de forma imediata, se reuniu com suas equipes técnicas e jurídicas para promover as adequações necessárias nos anteprojetos, conforme as recomendações recebidas do órgão de controle. O objetivo é encaminhar os projetos à Câmara Municipal dentro do prazo previsto e com a urgência necessária para que sejam apreciados ainda neste ano legislativo.
Outro ponto enfatizado foi a importância da boa técnica legislativa na elaboração dos projetos, garantindo que todos os aspectos financeiros, administrativos e legais estejam devidamente explicitados, de modo a facilitar o processo de discussão, tramitação e votação pelos vereadores.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, demonstrou interesse em apoiar os servidores públicos da Prefeitura de Várzea Grande e sinalizou a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária ainda este ano, com o objetivo de legitimar a vigência dos novos encargos já para o próximo exercício.
Segundo o presidente do Sindicato, houve diálogo com 17 vereadores, que se mostraram dispostos a aprovar as atualizações do PCCS, reconhecendo a importância da medida para a valorização do funcionalismo público. Entre os profissionais do jornalismo, o clima também é de expectativa e mobilização quanto ao avanço e à consolidação das propostas.
A voz dos servidores em Várzea Grande
A jornalista Marianna Peres, servidora pública concursada em Várzea Grande, expressou a esperança da categoria: “Nossa categoria sofre com anos de defasagem salarial. A prefeita Flávia fez o que nenhum outro prefeito fez nos últimos 10 anos ao dar esse passo com o PCCS. Agora, aguardamos o apoio maciço da Câmara para a aprovação”.
Rafaela Maximiano, também jornalista concursada no município, reforça o sentimento: “Este avanço demonstra um compromisso real do Executivo com a melhoria das condições de trabalho. Esperamos que a Câmara Municipal aprove o projeto rapidamente para que possamos ter a recomposição que tanto merecemos após anos de trabalho assíduo”.
O fotojornalista Matheus Guimarães complementa, destacando a necessidade da medida. “É um momento crucial para a comunicação de Várzea Grande. O reconhecimento da nossa função passa pela valorização no Plano de Cargos. Estamos confiantes de que o Executivo e Legislativo farão a sua parte”.
O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso acompanha de forma permanente todo o processo e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria, a valorização profissional e a construção de políticas públicas responsáveis, transparentes e alinhadas ao interesse coletivo.
